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Como parte da segunda etapa do trabalho de revisão Plano Diretor Municipal (PDM) de Juazeiro do Norte, as oficias de leituras comunitárias terão início na próxima quarta-feira (26). Ao todo, serão realizados sete debates com a população em seis bairros da cidade e na zona rural para auxiliar no processo de diagnóstico do Município. O primeiro deles ocorrerá na Escola Sebastião Teixeira Lima, na Rua dos Pombos, no bairro Horto. Este trabalho é conduzido pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), em parceria com a Prefeitura Municipal.

Na avaliação do professor da UFCA Raniere Moreira, um dos coordenadores do projeto, as oficinas são um dos mais importantes momentos do processo participativo da revisão do plano diretor. “Constituem momentos de aproximação com os territórios, lideranças comunitárias e população em geral, além de serem um espaço de escuta ativa e discussão sobre as questões envolvendo os bairros, distritos, comunidades rurais e a cidade”, descreve. 

Além do bairro Horto, os encontros acontecem nas localidades de Salesianos, Pirajá, João Cabral, Tiradentes e Frei Damião, na zona urbana; e na Vila São Gonçalo, na zona rural do Município. Os debates se estendem até o dia 19 de fevereiro (confira a agenda abaixo). 

De acordo com o professor da UFCA, Diego Coelho do Nascimento, estas oficinas comunitárias fazem parte do processo de diagnóstico do Município junto com as leituras técnicas. “Nestas leituras, a população terá a condição e participar, expor sua opinião sobre os desafios e potencialidade do seu bairro e de Juazeiro do Norte”, ressalta. 

Apesar das oficinas acontecerem nestes sete bairros, o professor Diego Coelho reforça que as discussões contemplam todos os bairros e a zona rural de Juazeiro do Norte, de modo que as demais comunidades também são chamadas a participar. “Por isso, convidamos a população. São momentos que serão ouvidos, terão a condição de poder sugerir, expor sua opinião”, reforça. 

Por causa da pandemia da Covid-19, as oficinas presenciais obedecerão aos protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias. Assim, é obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação.

Além das leituras comunitárias, a população também tem outro mecanismo de participação no processo de revisão do PDM, através de uma aba no site da Prefeitura de Juazeiro do Norte (https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/pdm.php). Lá, podem ser enviadas dúvidas e sugestões. “Será um momento para discutir a cidade que temos e a cidade que queremos”, conclui Diego. 

Aqueles que porventura não puderem participar do momento de leitura comunitária do seu bairro de modo presencial, terão ainda a oportunidade de participar das oficinas virtuais, que serão realizadas em formato remoto, cujas datas, horários e link de acesso serão divulgados oportunamente.

Revisão do Plano Diretor

Em julho do ano passado, a UFCA firmou parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte para revisão do Plano Diretor da cidade. Depois de feito o acordo, a Universidade passou a atuar na condução do processo. Por ter sido instituído em 2000, o Plano Diretor está defasado e precisa ser revisto, apesar de modificações que foram feitas no texto original ao longo do tempo. 

A intenção é contemplar desafios e potencialidades urbano-territoriais atuais de Juazeiro do Norte, com o objetivo de atualizar a lei municipal ao que preconiza o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e as legislações estaduais e municipais. 

Em setembro de 2021, a equipe apresentou a entrega do primeiro produto para a Prefeitura, o Plano Executivo de Trabalho e Metodologia. Já no último mês de dezembro, em lançamento oficial, esse documento foi apresentado para a sociedade em geral. As próximas etapas do processo de revisão incluem, além das leituras técnicas e comunitárias da cidade, a realização de diagnósticos setoriais e de audiências públicas. A previsão é que o trabalho seja concluído no fim de 2022.

Equipe

Todo o trabalho tem sido coordenado por três grupos de pesquisa da UFCA: o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs), o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (Lacite) e o Laboratório de Estudos em Violência e Segurança Pública (Levis), vinculados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PRPI/UFCA) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFCA). 

Conta, respectivamente, com a coordenação, além do professor Diego Coelho do Nascimento (UFCA-Laurbs), dos professores Francisco Raniere Moreira da Silva (UFCA-Lacite), Wendell de Freitas Barbosa (UFCA-Levis) e Mariana Brito de Lima (IFCE-Lacite).  

A equipe técnica também inclui outros pesquisadores da UFCA e de outras instituições de Ensino Superior, como o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Universidade Regional do Cariri (Urca). Os discentes do curso de Administração Pública da UFCA que integram os grupos de pesquisa participam do desenvolvimento das atividades e, além deles, estudantes e estagiários da UFCA e de outras IES também estão envolvidos nos trabalhos. 

Plano Diretor  

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), no art. 4º, cita uma série de instrumentos de política urbana municipal capazes de garantir o desenvolvimento e o planejamento político e urbano das cidades. Dentre os que compõem o rol, o Plano Diretor, previsto nos artigos 39, 40, 41 e 42, é o instrumento de maior destaque e relevância, por ser a base das políticas urbanas. O Plano Diretor, portanto, é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, em que o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhorias para o município.  

O plano é ainda um planejamento da cidade que se faz em nível municipal, cujo objetivo maior é cumprir o que estabelece a Constituição Federal, ou seja, a garantia da função social da cidade. O documento é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. 

Agenda

Oficina 1: 

Data: 26 de janeiro (quarta-feira), às 18h30.

Local: Escola Sebastião Teixeira Lima, Rua dos Pombos, bairro Horto.

Bairros: Logradouro, Salgadinho, Horto, Três Marias, Romeiro Aureliano, Beanora Gondim, Distrito Pe. Cícero

Oficina 2:

Data: 29 de janeiro (sábado), às 9h.

Local: Colégio Salesianos São João Bosco, Rua Padre Cícero, 1492, bairro Salesianos.

Bairros: Santo Antônio, Santa Teresa, Salesianos, Socorro, Centro, São Miguel, Juvêncio Santana, Carité, Fátima.

Oficina 3:

Data: 1º de fevereiro (quarta-feira), às 18h30. 

Local: Escola Izabel da Luz, Av. Ailton Gomes s/n, bairro Pirajá.

Bairros: Pirajá, Franciscanos, Pio XII, Timbaúbas e Limoeiro.

Oficina 4:

Data: 5 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: Escola Lili Neri, Rua Padre Alcântara, 64, bairro João Cabral.

Bairros: Antônio Vieira, Cajuína São Geraldo, Romeirão, João Cabral e Triângulo.

Oficina 5:

Data: 9 de fevereiro (quarta-feira), às 18h30.

Local: Escola Carolina Sobreira, Rua José Sabiá s , bairro Tiradentes. 

Bairros: José Geraldo da Cruz, Tiradentes, Campo Alegre, Betolândia, Novo Juazeiro, Leandro Bezerra, Aeroporto, Maria Geli, Monsenhor Murilo, Pedrinhas, Prefeito Mauro Sampaio.

Oficina 6

Data: 12 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: CAIC Dom Antonio Campelo de Aragão, Rua Raimundo José da Silva Rodrigues, bairro Frei Damião.

Bairros: São José, Vila Real, Frei Damião, Jardim Gonzaga, Lagoa Seca, Planalto e Cidade Universitária.

Oficina 7

Data: 19 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: Escola José Araújo, Vila São Gonçalo, 152. 

Comunidades: Vila São Gonçalo, Vila Ana Célia Callou, Sítio Sabiá, Sítio Carás do Umari, Sítio Gavião, Sítio Gaviaozinho, Sítio Amaro Coelho e Sítio Espinho.