Ilustrativa

Debater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de representantes de várias instituições.

Na reunião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) apresentou um compilado das informações repassadas pelos órgãos públicos, com o objetivo de montar uma estratégia para ação estadual, juntamente com todos os membros do MPCE, a fim de que a integração ao SNT chegue a todos os municípios cearenses.

Além de membros e servidores do MPCE – incluindo integrantes dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania), da Saúde (Caosaúde) e do Patrimônio Público (Caodpp) – participaram representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), do Instituto Dr. José Frota (IJF), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APMCE).

Um dos pontos debatidos foi a possibilidade de criação de um Fórum Permanente para o acompanhamento do trânsito, que seja multi-institucional. Outra questão discutida foi a importância da promoção de uma escuta da população cearense acerca da qualidade do trânsito nos municípios. Também foi deliberado sobre a realização de novas reuniões para discutir temas específicos, como a construção de um Índice de Qualidade do Trânsito, a indenização do condutor alcoolizado causador de acidente e a educação de trânsito nas escolas.

Haverá, ainda, um webinário para apresentar a experiência na formalização dos consórcios regionais de saúde pela Sesa, em evento aberto à população e previsto para acontecer neste mês de agosto. Por fim, o Caocidadania se comprometeu a fazer um levantamento das ações e termos de ajustamento de conduta elaborados pelo MPCE referentes à integração dos Municípios ao SNT.