O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir a falta de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos da cidade, além de ouvir as demandas dos moradores com mobilidade reduzida.
O evento será na próxima quarta-feira, dia 12, na sede da Escola Superior do Ministério Público do município, a partir das 9h.
A audiência foi agendada após denúncia do presidente e fundador da Associação das Pessoas com Deficiência Visual de Juazeiro (ADV), José Veríssimo dos Santos. Ele afirmou que motos estão sendo estacionadas irregularmente nas calçadas, prejudicando o direito de ir e vir dos indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ele também reclamou que medidores de energia elétrica, instalados inadequadamente nos espaços públicos, ameaçam a circulação segura dos cidadãos.
Alguns dos pontos que serão debatidos é o suposto projeto de lei que autoriza o uso das calçadas de maneira a prejudicar o trânsito de pedestres; e a necessidade de implantação de políticas públicas de acessibilidade.
Haverá, também, um momento para o recebimento de denúncias da população sobre as calçadas inacessíveis e a carência de fiscalização por parte dos órgãos públicos.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre acessibilidade urbana de Juazeiro do Norte
12 de junho (quarta-feira), às 9h
Sede da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte (Rua Catulo da Paixão, 135, bairro Central Park).
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