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Podendo perder mandato, vereador de Juazeiro do Norte segue pré-candidato a deputado
date_range23/03/2018 às 10:50

O vereador de Juazeiro do Norte, Tarso Magno (PRP), afirmou estudar a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.  Para isso, segundo ele, deve mudar de partido. 

De acordo com a legislação eleitoral vigente, o vereador que pretende trocar de partido para concorrer nas eleições de 2018 pode perder o mandato.

Tarso admitiu ainda que há probabilidade de disputar as eleições no partido onde estar filiado [PRP]. Caso não for viável a candidatura, ele revelou que deve negociar a saída do partido de forma que não prejudique o mandato na Câmara de Juazeiro do Norte.

A janela partidária, como é conhecido o período de um mês, iniciado no dia 7 deste mês, indo até 6 de abril próximo, não permite que vereadores se utilizem do mesmo expediente que deputados têm legalmente.

Parlamentares estaduais e federais podem trocar de partido sem sofrer ameaça de perda do mandato dentro da janela partidária.

Portanto, os vereadores que agora trocarem de partido, sem uma justa causa, pode perder o mandato, tanto por provocação do partido a que ele era filiado, por iniciativa de representante do Ministério Público, ou do suplente que diretamente venha a ser beneficiado com a vaga.



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