Blog do Boa - Opinião e informação de Juazeiro, Crato, Barbalha, Cariri e Ceará!
Malha fina: o que fazer caso sua declaração fique retida?
Especialista explica como identificar a situação e os passos para regularizá-la
date_range18/06/2024 às 10:00

Foto: Divulgação

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terminou no dia 31 de maio. Quem não declarou, está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e juros máximo de até 20% do imposto devido. Já o contribuinte que enviou dentro do prazo deve analisar a situação na Receita Federal, pelo portal e-Cac, e conferir se não caiu na malha fina. 

Ela é um processo de revisão e fiscalização realizado pela Receita Federal para verificar inconsistências. Isso é possível porque os dados informados pelos contribuintes são comparados com as informações de fontes pagadoras ou instituições financeiras que também declaram seus tributos. Quando a declaração é retida, cabe ao contribuinte apresentar a documentação e comprovação necessária para retificar ou corrigir.  

Sanda Pinho, contadora e professora do curso de Ciências Contábeis do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Juazeiro do Norte, explica que os principais fatores para cair na malha fina são erros de preenchimento e omissão de rendimentos ou despesas médicas. “A Receita Federal confere as declarações informadas e verifica se esses gastos são compatíveis com o rendimento do contribuinte”, alerta.  

Caso não apresente a declaração dentro do prazo estabelecido, além das multas, a pessoa pode enfrentar dificuldades para obter certidões negativas de débito, necessárias para diversas operações financeiras e comerciais. Além disso, há a possibilidade de suspensão do CPF, impedindo transações bancárias e participação em licitações. 

Com isso, Sandra apresenta dicas para evitar cair na malha fina. “Guarde todos os comprovantes de rendimento e despesas por, pelo menos, cinco anos; fique atento às deduções legais permitidas e aos prazos de entrega; e procure um contador ou profissional especialista no assunto para fazer o preenchimento e entrega da sua declaração”.  

A UNINASSAU Juazeiro do Norte dispõe de serviços de apoio fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação (CEI), Rua Conceição, 1362 – Bairro São Miguel. O NAF, em parceria com a Receita Federal, proporciona assistência gratuita em questões fiscais e tributárias, especialmente para pessoas físicas de baixa renda e micro e pequenas empresas.



Sobre
João Boaventura Neto foi, sem dúvida, uma figura marcante na comunicação cearense. Sua dedicação ao jornalismo e seu compromisso com a verdade deixaram um legado que inspira profissionais e leitores. O trabalho realizado no Blog do Boa é prova de sua paixão e seriedade com a informação, sempre priorizando a qualidade e a ética. Sua ausência será profundamente sentida, mas sua memória permanecerá viva através do impacto que causou em tantas pessoas. Que ele descanse em paz, e que sua obra continue a ser lembrada com carinho e admiração.