Será lançado hoje, dia 13, no "Seminário Regional Democracia, Informação e Voto: Desafios das Eleições 2022", no Sesc Crato, o livro "O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro", de autoria do Desembargador Teodoro Silva Santos.
Dividido em cinco capítulos, o livro traz reflexões e análises acerca dos sistemas processuais penais e suas influências no processo penal brasileiro. Disserta sobre as garantias fundamentais, com enfoque expressivo no princípio da imparcialidade, destacando a contribuição da Teoria da Dissonância Cognitiva para analisar o processo penal pátrio e a influência da regra de prevenção para a efetivação da imparcialidade do magistrado.
Tratando do Juiz das Garantias na Constituição Federal, faz um estudo em relação ao direito comparado, além de traçar um paralelo entre o Juiz das Garantias e a garantia da imparcialidade judicial, dentro da atividade judicante especificamente sobre o processo penal democrático. Analisa, de maneira pormenorizada, a (in)constitucionalidade da Lei nº 13.964/2019 e propõe uma minuta de projeto de lei com vistas a sanar as incongruências presentes na legislação adequando-a para uma melhor compreensão e efetivação do instituto do Juiz das Garantias.
O livro é fruto da tese de doutorado do Desembargador Teodoro Silva Santos, concluído na Universidade de Fortaleza- UNIFOR, onde leciona as disciplinas de Direito Processual Penal II, na graduação e Direito Processual Penal III, na Pós-Graduação "lato sensu". O Desembargador Teodoro Silva Santos tem outros livros publicados, além de diversos artigos, em revistas nacionais e internacionais.
O lançamento do livro, apesar integrar a programação oficial do Seminário, será aberta também àqueles que não conseguirem participar do evento.
João Boaventura Neto foi, sem dúvida, uma figura marcante na comunicação cearense. Sua dedicação ao jornalismo e seu compromisso com a verdade deixaram um legado que inspira profissionais e leitores. O trabalho realizado no Blog do Boa é prova de sua paixão e seriedade com a informação, sempre priorizando a qualidade e a ética. Sua ausência será profundamente sentida, mas sua memória permanecerá viva através do impacto que causou em tantas pessoas. Que ele descanse em paz, e que sua obra continue a ser lembrada com carinho e admiração. 