A proporção de idosos no Brasil está em alta: segundo dados preliminares do censo de 2022, o grupo cresceu de 10,8% em 2010 para 16,7% dos residentes do país. O envelhecimento leva a uma tendência ao aumento das limitações funcionais, o que coloca as pessoas com mais de 60 anos em situações de vulnerabilidade, inclusive no ambiente familiar.
De acordo com a advogada Nilvaneis Turbano, "a realidade do Brasil com relação ao idoso é lastimável, vez que corriqueiramente o idoso tem seu direito desrespeitado, tendo sua dignidade ferida".
"É costumeiro o desrespeito aos direitos dos idosos e a violência contra os mesmos. Isto é facilmente percebido na sociedade e constantemente trazido à tona pela mídia, inclusive por jornais. Diariamente, os portais de notícia evidenciam a violência contra os idosos e, apesar de toda legislação protecional existente, os maus tratos e desrespeito ainda continuam ocorrendo", afirma Turbano.
Notificar as autoridades sobre casos suspeitos de violência contra idosos é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança deles. O envelhecimento é um processo natural pelo qual todos passam.
A advogada explica que existe várias formas de violência como agressões físicas, psicológicas, sexuais, corrupção patrimonial e/ou moral, até negligência ou abandono, que afeta o convívio do idoso na sociedade.
"Embora haja leis visando a proteção aos idosos e que o Estado também possui consigo um papel primordial de garantidor destes direitos acima de tudo, o que precisa-se de fato é a conscientização dos indivíduos no que se refere aos cuidados com os mais velhos, e caso venham a presenciar maus tratos contra os mesmos, denunciar tais atos", disse.
Vale ressaltar, que os maus tratos contra os idoso é crime, conforme previsão do Art. 4.º do Estatuto do Idoso, ao qual expressa que: "nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei". Desta forma, é preciso combater os indivíduos que aproveitam-se de condições físicas e psíquicas superiores para agredir os idosos que, na maioria das vezes, são considerados vulneráveis.
Há cenários em que a percepção sobre irregularidades pode ser prejudicada, como em abusos psicológicos ou patrimoniais.
Por - Renata Aleixo
João Boaventura Neto foi, sem dúvida, uma figura marcante na comunicação cearense. Sua dedicação ao jornalismo e seu compromisso com a verdade deixaram um legado que inspira profissionais e leitores. O trabalho realizado no Blog do Boa é prova de sua paixão e seriedade com a informação, sempre priorizando a qualidade e a ética. Sua ausência será profundamente sentida, mas sua memória permanecerá viva através do impacto que causou em tantas pessoas. Que ele descanse em paz, e que sua obra continue a ser lembrada com carinho e admiração. 