A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Sema, divulgou o resultado das cidades que mais se destacaram na avaliação de recursos do Índice Municipal de Qualidade do Meio ambiente (IQM). Barbalha ficou em primeiro lugar com a nota máxima da certificação.
O IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É a primeira vez que o município alcança essa conquista.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto, a colocação é o resultado dos esforços empreendidos pela Gestão Municipal em realizar políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente. “O município só tem a ganhar com isso, já que o IQM possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, disse.
O índice é uma iniciativa da Sema, que classifica os municípios que atendem aos critérios de gestão e gerenciamento de resíduos exigidos pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008.
O resultado desses índices se dá através de coletas de dados em que os municípios vão pontuando gradativamente de acordo com o cumprimento dos parâmetros listados de investimentos e projetos na área.
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