O Poder Judiciário estadual volta a funcionar em regime exclusivamente remoto a partir desta quinta-feira, dia 18. A decisão deverá ser aprovada no órgão especial também nesta quinta, após uma quarta-feira, dia 17 de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.
O encontro contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, que estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas.
O regime de Teletrabalho obrigatório seguirá até o dia 28 de fevereiro, quando haverá nova avaliação da situação epidemiológica no Ceará.
Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciais e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.
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