Ilustrativa

O projeto de lei que cria o Programa Patrulha Maria da Penha foi aprovado na Câmara de Vereadores, na sessão da última terça-feira, 23. O programa, que é pioneiro no Estado do Ceará, é de autoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP).

A expectativa é de redução no número de casos de reincidência de violência contra a mulher com o fortalecimento das ações de combate. A atuação será da Guarda Civil Metropolitana.  

A SESP vai abrir inscrições para o efetivo da GCM a partir da próxima segunda-feira, 29, até o dia 2 de maio. Serão 50 vagas para guardas civis do sexo feminino e masculino. Depois, haverá capacitação. Além disso, está sendo desenvolvido um aplicativo de celular para facilitar as denúncias. A SESP deve adquirir também uma viatura exclusiva para o patrulhamento.

Em Juazeiro do Norte, a Patrulha Maria da Penha vai replicar o modelo de patrulhamento de Curitiba, pioneiro no Brasil, considerado humanizado, ágil e eficaz na prevenção e no combate à reincidência de agressões. 

Em março, a SESP encaminhou representantes à capital paranaense para vivenciarem desde a teoria à prática do trabalho exitoso, incluindo palestras e visitas às vítimas com medidas protetivas concedidas pelo poder Judiciário, conforme prevê a Lei Maria da Penha.