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A proteção e valorização dos nossos mestres e mestras de cultura, seus saberes e fazeres tradicionais serão temas de audiência pública, na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato. O debate, requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), quer promover uma reflexão sobre a ampliação das políticas de reconhecimento dos Mestres de Cultura, que completou 20 anos, e a instituição do registro dos Tesouros Vivos. 

A política estadual de reconhecimento da cultura popular cearense e seus protagonistas é pioneira no Brasil e ganhou visibilidade nacional, sendo inclusive premiada pelo Ministério da Cultura. Em especial, temos leis que instituíram Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular (nº13.351/03) e o Registro dos Tesouros Vivos da Cultura (nº 13.842/06).

A partir delas, a legislação estadual reconhece o Ceará como terra fértil de expressões artísticas espalhadas em várias regiões do estado, como o reisado, a capoeira, o maneiro-pau, o coco, o maracatu, a banda cabaçal, o artesanato de palha e madeira, entre outras. 

Dificuldades

Em visita aos mestres e grupos culturais, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) enxergou que é o momento para pensar a expansão e o fortalecimento dessas políticas de salvaguarda das práticas culturais populares e tradicionais do Ceará. A preocupação foi evidenciada no último mês de junho, quando o parlamentar visitou a região do Cariri. 

Em encontro no Museu Orgânico do Mestre Nena, em Juazeiro do Norte, mestras, mestres e brincantes da cultura denunciaram a precariedade que eles e seus grupos estão passando. "Nós encontramos situações preocupantes. Alguns mestres estão em situação famélica e passando por problemas graves de saúde", descreve o parlamentar.

A partir de uma denúncia da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu, no último mês de agosto,  uma notícia de fato para averiguar a situação de vulnerabilidade social, econômica e de insegurança alimentar vivenciadas pelos mestres da cultura de Juazeiro do Norte. No documento, o órgão pediu uma visita técnica e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

A partir dessa problemática, Renato decidiu realizar a audiência pública no Cariri. O requerimento foi aprovado na Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que realizará o debate. "O Cariri é, notavelmente, a região onde há o maior número de tesouros vivos de nossa cultura, mas também vamos receber mestres de outras regiões", pontuou o deputado.

Ampliação e efetivação

A titulação pela Lei dos Tesouros Vivos garante o reconhecimento institucional e um subsídio no valor de um salário-mínimo para a manutenção das atividades e a transmissão dos saberes para as atuais e futuras gerações. Contudo, a limitação no quantitativo de títulos que podem ser concedidos simultaneamente tem mobilizado agentes culturais para discutir as formas de ampliar o acesso a essa política. "Ainda temos percebido, pela escuta que fizemos, que muitos não têm o apoio técnico para concorrer ou sequer conhecem essa política", detalha Roseno. 

A seleção é realizada pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), mediante propostas da sociedade civil. "Há uma necessidade de um amplo e aberto diálogo para compreender e enfrentar os desafios que se apresentam aos fazedores de cultura", acredita o deputado. 

Outro gargalo que os grupos enfrentam é falta de aporte constante que permita os seus funcionamentos durante o ano inteiro. No Cariri, por exemplo, as apresentações culturais ocorrem em períodos específicos, como a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, e no Ciclo de Reis, em Crato e Juazeiro do Norte. "Também precisamos criar estratégias continuadas de mobilização de recursos que permitam a reprodução de seus saberes. O aporte em períodos específicos de festejo são insuficientes", enxerga.