O poder legislativo de Altaneira em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 06 de setembro, aprovou por unanimidade o projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023, de autoria do presidente casa, o vereador Deza Soares (PT) que concede medalha do mérito legislativo ao professor Nicolau Neto, fundador e editor do Blog do Nicolau.
Segundo o autor do decreto, o documento fundamenta-se no art. 38, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e art. 153, inciso III e art. 154, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A medalha desse tipo destina-se a condecorar personalidades, autoridades, entidades, instituições e movimentos sociais que tenham ou realize serviços relevantes a sociedade ou até mesmo ao legislativo. Na justificativa da escolha, Deza descreveu Nicolau Neto como além de professor, "um reconhecido ativista dos direitos civis e humanos das populações negras".
Em suas redes sociais, Nicolau destacou que recebeu a informação com alegria e agradeceu ao autor da matéria, a quem reconheceu ser um amigo e um parlamentar que tem admiração e respeito. "A medalha representa uma homenagem a todos, todas e todes que lutam para construir um país antirracista", disse.
De acordo com o projeto de decreto aprovado ontem, a medalha será forjada em dourado, em formato circular e conterá em baixo relevo no anverso o Brasão do Município e no anverso os dizeres: Ao Mérito - Município de Altaneira.