A contratação de uma organização social (OS) para terceirização dos serviços na Secretaria de Educação (Seduc) foi motivo de questionamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O assunto foi tratado pelo presidente Capitão Vieira Neto (PTB), que requereu a convocação da secretária municipal de Educação, Pergentina Jardim, para prestar esclarecimentos.
Para o presidente, a terceirização dos serviços é uma manobra da gestão municipal para não convocar profissionais aprovados em concurso público. "Esse chamamento tem algumas falhas e nós precisamos de esclarecimentos. Ao nosso ver, é uma forma de burlar a legislação, burlar o direito dos concursados de serem chamados para exercerem suas atividades", disse Capitão Vieira.
A convocação da secretária foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Dentre os questionamentos dos vereadores estão os critérios utilizados pela OS para contratação dos profissionais e o valor global do contrato. O plenário aprovou a sabatina com a secretária para o próximo dia 29 de agosto.
"Nós queremos saber quanto o município vai gastar com essa empresa. De onde é essa empresa. Não vimos nenhuma seleção feita por essa empresa. Não sabemos qual a qualificação desses profissionais que a empresa está contratando para prestar serviço em Juazeiro do Norte. Portanto, precisamos ouvir a secretária antes de tomar qualquer providência e fazer os encaminhamentos”, explica Capitão Vieira.
Ordem do Dia
Duas matérias foram incluídas para discussão e votação – ambas aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes. Dentre as matérias está o Projeto de Resolução (PRE) que concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao juiz federal Dr. Marcos Mairton da Silva.
Homenagens
Os trabalhos foram encerrados com um minuto de silêncio em homenagem à professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino e à servidora da Câmara Francisca Rosângela Landim Coelho, que faleceram nesta semana. A sessão ordinária foi realizada de forma mais compacta em virtude do sepultamento de Fátima Bezerra, que ocorreu no fim da tarde desta terça, 17.
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