Foto: Lucas Vieira

Em sessão ordinária nesta quinta-feira, 22, denúncias sobre a organização do juaforró 2023 continuam sendo debatidas na Casa Legislativa de Juazeiro do Norte. O presidente Capitão vieira (PTB) anunciou que a Procuradoria da Câmara está reunindo a documentação necessária para protocolar as denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A cessão da organização do evento a uma empresa denominada House 237 é alvo de suspeitas de irregularidades. Na terça-feira, 20, vereadores apontaram que algumas das atribuições da empresa vencedora da licitação estão sendo executadas pela prefeitura. Também foram apontados indícios de superfaturamento em contratações de atrações artísticas. O show da banda Toca do Vale, por exemplo, custou R$ 150 mil.

Nessa quarta-feira, 21, uma comissão formada pelos vereadores Dr. Victor Lacerda (PSB) e Janu (Republicanos) formalizaram as denúncias junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE). Na audiência, o promotor de Justiça André Barroso orientou que as denúncias também sejam encaminhadas ao TCE. 

De acordo com Capitão Vieira, a Procuradoria da Câmara vai solicitar uma tomada de contas especial para apurar os contratos, reparação de danos ao erário (caso seja detectado), além de uma liminar para suspensão de pagamentos pendentes. "O que foi demonstrado é que há prejuízo ao dinheiro público, que há indícios de malversação, indícios de que o dinheiro público não está sendo empregado de forma correta", afirmou.

Já durante o Grande Expediente, o vereador Darlan Lobo (PTB) denunciou suposto favorecimento a uma empresa que, segundo ele, é ligada ao ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado. As denúncias são referentes a dois contratos com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, um de aluguel de imóvel e outro para venda de pneus e câmaras de ar.

Em posse de documentos, Darlan apontou que a Machado & Sá Barreto Comércio de Pneus LTDA foi a ganhadora da licitação para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas do município. 

Segundo o parlamentar, a empresa tem como sócio um irmão do ex-titular da Semasp e, que a mesma empresa teria alugado para a prefeitura um imóvel no bairro Tiradentes por R$ 10 mil mensais. 

Ordem do Dia

O presidente Capitão Vieira incluiu na pauta 4 matérias: a discussão e votação de dois projetos de lei (PL) e de um projeto de resolução (PRE), além da segunda discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Os três projetos foram aprovados pela maioria dos vereadores presentes.