Circulou na edição do dia 17/11 de 2021, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, e sancionada pelo prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), a Lei nº 819 que institui feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
O texto foi apresentado pelo vereador e presidente da Câmara, Deza Soares (PT) e é fruto do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e fundador, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do mesmo ano.
Pela legislação que entrou em vigor naquele ano, em um sábado, a data deve ser usada "principalmente pelos setores públicos do município para a realização de atividades de reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e racialmente equitativa".
O texto representa um marco histórico na legislação municipal e corrobora para contribuir na reflexão e tomada de atitudes que reconheçam e valorizem a população negra que representa mais de 56% do Brasil como contribuidoras para a formação do país, mas principalmente como produtoras de conhecimentos, de saberes em todas as áreas e que isso seja discutido nas escolas.
A legislação que entra em vigor é mais que oportuna também porque fará que as pessoas comecem a se perguntar o porquê do feriado.
Altaneira se torna o primeiro município do Ceará a ter uma legislação nesse sentido, além de ser ainda o primeiro a contar com um Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.
Fonte: Blog do Nicolau Neto
João Boaventura Neto, um jornalista que deixa um importante legado para a comunicação cearense. Passando por diversos veÃculos de comunicação da região, o Boaventura sempre responsável e atento à s informações, tinha consciência do amor pelo jornalismo e a produção no Blog do Boa. Será eterno em nossos corações. Saudades! 