Foto: Ascom OAB-CE

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), promoveu nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do "OAB Retifica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero". A iniciativa é pioneira no Sistema OAB no Brasil e corrigiu de forma gratuita o nome e gênero de 14 pessoas no documento de identificação, para o gênero que se identificam.

O evento foi realizado com o apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CGTJ-CE), da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seccional Ceará (IEPTB-CE).  A programação teve início com a apresentação da artista multilinguagem, Stefany Mendes. Em um formato voz e violão, os presentes ouviram canções autorais narrando as dores e desafios do universo  LGBTQIA+.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, declarou apoio ao evento e manifestou a sua alegria em participar de um momento histórico. "O que presenciamos aqui é um avanço da sociedade, mesmo que a passos lentos. É fundamental que a gente nunca perca a consciência de que não devemos parar de avançar. Ações como esta nos mostram que ainda há fé na vida em comunidade. Que a OAB-CE possa realizar mais eventos dessa natureza ainda nesta gestão e que eles aconteçam da forma mais natural possível", pontuou.

A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, explicou que a iniciativa surgiu de visitas às casas de acolhimentos à população LGBTQIA+, onde verificou que grande parte da população trans, ainda não havia realizado a retificação de nome e gênero. "Estamos ainda mais felizes em saber que abrimos novas vagas para quem deseja participar do programa e já recebemos mais de 35 inscrições", explicou.

Para o segurança patrimonial e pessoa trans que teve seu nome retificado, Kauê Conrado, a retificação significa mudança de vida e o acesso à dignidade e  respeito. "Com o meu gênero reconhecido, passarei a ter mais dignidade em departamentos públicos e privados e terei meus direitos garantidos. Sou segurança e me formei em 2018, mas não podia exercer a função. A partir de agora terei a minha recolocação no mercado de trabalho", comemorou.

Homenagem

A OAB-CE e a  Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, lamentam profundamente o falecimento de Maria Antônia Pereira Silva. A cantora, atriz e performer foi uma das contempladas do OAB Retifica, onde participou da cerimônia na última sexta-feira, 09, com familiares e amigos.

Nascida em Fortaleza e uma das representantes da expressão cultural do bairro Vila Velha, a multiartista começou a trajetória artística em 2015, com destaque em produções de música, artes cênicas e cinema. Maria Antonia participou de obras em diferentes linguagens. No teatro musical, foi do elenco dos espetáculos "Avenida Q", em 2016, e "Dona Ivone Lara – Um Sorriso Negro", em 2019.

Fonte: OAB - CE