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Governo de Barbalha consegue renovar Certidão Negativa Federal
Indispensável para o firmamento de novos convênios e ajustes com os governos federal e estadual
date_range09/06/2021 às 11:30

Sede da Prefeitura Municipal de Barbalha (Foto: Ascom)

A Administração Municipal de Barbalha conseguiu nesta semana, após quase 12 meses negativada junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) relativa aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União. 

Indispensável para o firmamento de novos convênios e ajustes com os governos federal e estadual.

Na prática, sem as CNDs os órgãos municipais ficam impedidos de ter acessos aos projetos e recursos governamentais de outras esferas públicas. De acordo com o secretário de Finanças, Aquiles Soares, no início do ano foram constatados alguns atrasos nas obrigações fiscais (INSS e FGTS).

“A renegociação do débito demandou tempo e ajuste financeiro do município para dispor dos valores para adesão ao parcelamento de mais de R$ 9 milhões. Incluindo juros, multas, acréscimos e o pagamento das parcelas que totalizam um valor de R$ 161 mil mensais”, afirmou.

O gestor destaca ainda que, atualmente, o município encontra-se regular com as obrigações fiscais, ressaltando que resta a negociação de parcelamento junto à Caixa Econômica Federal, de alguns meses do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, em atraso nos anos 2019 e 2020.





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Profissional de Comunicação Social com passagens pelas emissoras de rádios: Verde Vale AM, Tempo FM, Rádio 100 FM e Iracema do Cariri FM, sempre na produção de conteúdo jornalístico. No Site Miséria, como produtor, redator e repórter de 2013 a fevereiro de 2021. Atualmente no Portal de Notícias Cariri En Si (www.caririense.com.br).