Reprodução/Ascom

O Município do Crato é contemplado novamente com o Selo Município Verde, um programa estadual de certificação ambiental pública, que identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente. 

A solenidade de entrega da certificação acontece na próxima quinta-feira, dia 22, às 9h30, através do canal https://youtu.be/UOEa-piiyoc, com a presença do Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil.

O resultado da conquista é consequência dos melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Desde que começou a participar do programa, o Crato tem obtido a certificação, tendo recebido 10 certificações que contemplam as ações protetivas de preservação ao meio ambiente.

O Selo Município Verde foi instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. 

Com o intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido e Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

A cada dois anos os municípios participantes do programa passam por estudo técnico e monitoramento de ações, para averiguar o cumprimento dos parâmetros de Sustentabilidade, Exequibilidade, Legitimidade, Confiabilidade e Equidade Seletiva.