Donos de terrenos no Bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte, tiveram o seu imóvel invadido pela Prefeitura Municipal no último sábado, dia 17. A finalidade foi de despejar os proprietários, que segundo a Gestão Municipal, os terrenos são área verde e de propriedade do Município.
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte se colocou à disposição dos populares e provocou uma reunião nesta segunda-feira, dia 19, entre a Gestão Municipal, dos donos dos terrenos e os vereadores na nova sede da Câmara.
Os proprietários dos terrenos procuraram o Poder Legislativo em busca de apoio para não saírem lesados.
Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Darlan Lobo, e pelos vereadores Capitão Vieira, Sargento Nivaldo e Janu. Os proprietários apresentaram toda a documentação da compra do terreno e alegam que não houve diálogo da parte da Prefeitura, apenas a ordem de despejo.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo, o vice Capitão Vieira Neto, Bilinha e Márcio Joias, representando a Câmara. Os secretários Doriam Lucena, da Segurança, José Maria Pontes, da Infraestrutura, Diogo Machado, do Meio Ambiente e alguns dos 19 moradores que tiveram que deixar o local onde residiam.
A Reunião foi solicitada pelo vereador Capitão Vieira, depois de ter sido procurado pelos moradores prejudicados, que afirmam ter escrituras dos terrenos e casas onde estavam residindo ou construindo.
Darlan Lobo afirmou que os secretários no ato da ação sequer apresentaram ordem judicial ou autorização de qualquer natureza para realizar a operação.
“Vamos procurar a Delegacia e o Ministério Público para que o município mostre que o bem lhe pertence e que os documentos apresentados, mesmo precários, mas com firmas reconhecidas, não são verdadeiros, como alega a prefeitura, para que todos tenham seus direitos preservados”, disse.
Darlan declarou ainda que a ação do município foi totalmente irregular, já que demoliram construções iniciadas sem nenhuma notificação ou publicação, configurando abuso de poder. O certo, segundo Darlan, é resolver da melhor maneira para que o cidadão que comprou não perder o que investiu.
“O município deve fazer a desafetação da área e ir atrás do verdadeiro criminoso que vendeu ilegalmente o bem do município, e não com invasão e demolição de bens de cidadãos”, explicou.
Um dos que alegam ser proprietário, Ernane Gomes, afirmou que recebeu a visita da equipe da Prefeitura já avisando que a sua casa seria derrubada.
O Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, relatou que o processo vem sendo feito de forma correta pela municipalidade. No local, no dia da operação, haviam demarcação de lotes e construção de paredes iniciadas.
Ele diz que a ação aconteceu depois que alguns moradores foram identificados pelo nome, localizados e notificados a apresentar documentação, e não o fizeram. Então, as moradias foram derrubadas, obedecendo às normas jurídicas.
A reunião foi gravada e o vídeo será encaminhado para a Polícia Civil. A Câmara Municipal irá encaminhar um parecer do ocorrido para a Delegacia de Polícia Civil para que nenhum cidadão saia lesado e um inquérito deve ser instaurado para apurar de quem é o terreno e se for da Prefeitura, o vendedor dos lotes seja indiciado e responda judicialmente.
João Boaventura Neto, um jornalista que deixa um importante legado para a comunicação cearense. Passando por diversos veÃculos de comunicação da região, o Boaventura sempre responsável e atento à s informações, tinha consciência do amor pelo jornalismo e a produção no Blog do Boa. Será eterno em nossos corações. Saudades! 