A Prefeitura de Juazeiro do Norte divulgou no Diário Oficial do Município, nessa terça-feira, dia 23, o Decreto 625 renovando a categoria dos serviços essenciais, incluindo as óticas, clínicas de psicologia e tratamento da saúde mental, além de cartórios e serviços de advocacia em casos específicos.
No Decreto, dentre outros vetos atualizados, fica proibido o funcionamento de clubes, piscinas públicas, parques aquáticos e demais serviços de lazer que propiciem aglomerações. O decreto é válido até o próximo dia 29 de março.
Quanto aos serviços essenciais, foram incluídos as Óticas; Clínicas de psicologia e as clínicas para tratamento de dependência química, inclusive alcoolismo.
Atividades de advocacia, quando necessária a atuação presencial ou cumprimento de diligências, vedado o atendimento presencial em escritórios, mesmo com hora marcada.
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais como óbitos e casamento de nubentes enfermos), Tabelionatos de Notas e Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (apenas para cremação).
As multas em caso de descumprimento variam de R$ 200 por pessoa física, a R$ 75 mil por pessoa jurídica, bem como interdição do estabelecimento que descumpra as regras do decreto em sete dias, prorrogado por até trinta dias em caso de reincidência.
João Boaventura Neto, um jornalista que deixa um importante legado para a comunicação cearense. Passando por diversos veÃculos de comunicação da região, o Boaventura sempre responsável e atento à s informações, tinha consciência do amor pelo jornalismo e a produção no Blog do Boa. Será eterno em nossos corações. Saudades! 