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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião virtual, na tarde dessa quarta-feira, dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará. 

A participação do MP aconteceu por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE).

A reunião tratou sobre a definição de prioridade das pessoas com deficiência, quando chegar o momento da vacinação de tal grupo, porque, embora a ordem de prioridade de vacinação dos grupos seja definida pelo Ministério da Saúde e previsto no Plano Nacional de Vacinação (PNI), é preciso definir, dentro do próprio grupo das pessoas com deficiência, aquelas que terão prioridade para recebimento da vacina. 

Além dos referidos promotores de Justiça, também participaram da reunião o secretário-executivo de Políticas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Marcos Gadelha, e equipe da SESA; a representante da Coordenadoria Especial de Políticas para Idosos e Pessoas com Deficiência do Estado (COPID), Gislana Monte; o presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno; o consultor em acessibilidade, Klístenes Braga, e profissionais especialistas, na área da saúde, nos cuidados de pessoas com deficiência. 

Na ocasião, foram discutidos o conceito de pessoa com deficiência, possibilidade de corte etário, a necessidade de estratificação, a partir do plano nacional de vacinação. Ficou definido que a SESA reunirá um grupo menor de pessoas para elaboração e organização das prioridades para apresentação em nova reunião daqui a duas semanas.