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Audiências no Ceará já podem ser presenciais em processos digitais; saiba detalhes
As determinações constam na Resolução nº 20/2020, do Órgão Especial do TJCE, aprovada no último dia 15 de outubro
date_range04/11/2020 às 13:10

Ilustrativa

Juízes do Ceará já podem realizar audiências presenciais em qualquer dia da semana, mesmo em processos digitais, de acordo com as especificidades do caso ou da competência exigida desde essa terça-feira, dia 3.

Quando realizadas, as audiências devem observar todas as cautelas sanitárias. Além disso, o acesso aos espaços físicos do Judiciário deverá seguir o protocolo sanitário estabelecido pela Portaria nº 916/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Também estão autorizadas sessões do Júri presenciais. Os magistrados deverão buscar soluções para propiciar a realização dos julgamentos, quando entenderem ser a medida mais adequada.

Em qualquer caso, para preservar a saúde pública, fica vedada a presença física do público nas sessões do Júri.

Todas as unidades judiciárias de 1º Grau promoverão atendimento presencial ao público no horário das 11h às 18h (Capital) e das 8h às 15h (Interior), pelo menos dois dias na semana e nos dias em que houver audiência. 

Durante o horário de expediente presencial, deverá ser observada escala de revezamento que não ultrapasse o percentual de 50% do total de colaboradores da unidade.



Sobre
João Boaventura Neto, um jornalista que deixa um importante legado para a comunicação cearense. Passando por diversos veículos de comunicação da região, o Boaventura sempre responsável e atento às informações, tinha consciência do amor pelo jornalismo e a produção no Blog do Boa. Será eterno em nossos corações. Saudades!