Voltou a circular nas redes sociais e alguns site e blogs que o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), estaria inelegível para concorrer nas eleições municipais de 2020.
A assessoria jurídica de Arnon entrou em contato com este blog para esclarecer os fatos e trazer a luz uma decisão judicial que nega a inelegibilidade do atual prefeito da Terra de Padre Cícero e pré-candidato a reeleição no pleito previsto para ocorrer no próximo dia 15 de novembro.
Veja abaixo trecho da decisão judicial e logo após nota de esclarecimentos da assessoria jurídica.
Nota de Esclarecimentos
Acerca de notícias divulgadas nas redes sociais, de que o Prefeito Arnon Bezerra estaria inelegível para as eleições 2020, em razão de julgamento do Tribunal de Contas da União - Processo n° 028.492/2013-7, temos que essa mesma questão já foi objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral nas Eleições de 2016, que considerou que tais fatos, ligados ao PTB, e não a qualquer ato da gestão municipal, não acarretam obstáculo à candidatura, como foi reconhecido em 2016, quando inclusive foi afirmado na sentença judicial, que não ocorreu nenhum ato de improbidade administrativa.
Neste sentido, qualquer notícia diversa, estará desrespeitando uma sentença judicial, com o mero intuito de desestabilizar o pleito de 2020 e levar desinformação às pessoas, o que lamentamos...
José Boaventura Filho
Advogado do Prefeito Arnon Bezerra