Divulgação

Sem a possibilidade de realizar audiências presenciais em virtude do período de quarentena imposto pela pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho do Ceará tem adotado a realização de audiências remotas, por meios eletrônicos.

No Cariri, as três Varas do Trabalho (VTs) da região têm estimulado a prática desde a semana passada. A 1ª VT do Cariri já realizou 19 audiências por videoconferência, sendo 12 de conciliação, quatro de instrução e três iniciais. As 2ª e 3ª VTs da região estão em fase de planejamento de devem dar início às atividades virtuais na semana que vem.

O objetivo da iniciativa é estimular a patrões e empregados e seus advogados a solicitarem a realização de audiências virtuais como forma de superar o momento de crise e dar agilidade à resolução dos processos. “A adesão ao formato de audiências virtuais tem sido alta. É uma alternativa para o momento”, afirma Eduardo Goulart, diretor de secretaria da 1ª VT do Cariri.

Além de Juazeiro do Norte, cidade em que se situa o Fórum Desembargador Paulo da Silva Porto, as VTs do Cariri atendem mais 28 municípios da região: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.

Regulamentação

Os magistrados de primeiro grau estão autorizados a realizar audiências por videoconferência, desde que esse mecanismo se mostre mais conveniente para a prestação jurisdicional. A iniciativa foi regulamentada por meio de Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/CE e incentivada pela juíza do trabalho Regiane Ferreira, titular da 1ª VT do Cariri.

As audiências poderão ser realizadas por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência, escolhidos a critério do juiz, que deverá observar a realidade concreta de sua jurisdição.

Serviço

Interessados em pedir a realização de audiências de conciliação por videoconferência devem enviar a solicitação para o e-mail das varas. Além dos dados do processo, o advogado deve também informar telefone e endereço de e-mail, para que receba a notificação e o link de acesso à audiência virtual.

1ª VT do Cariri: varacar01@trt7.jus.br

2ª VT do Cariri: varacar02@trt7.jus.br

3ª VT do Cariri: varacar03@trt7.jus.br